Processo 672726/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/10/2012 10:37
Autuado em 17/10/2012 10:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 277/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   277/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   277/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Origem MUNICÍPIO DE ASTORGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/10/2012 10:41 180989/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/08/2014 08:06 AR do oficio OPD - 1090/14 - GP
11/12/2012 08:56 do Protocolo nº 82859-5/12, referente a Solicitação de Renúncia de Poderes
07/12/2012 15:54 do Protocolo nº 82736-0/12, referente a Renuncia de Poderes
26/11/2012 13:02 do Protocolo 792527/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2014 914 Acórdão de Parecer Prévio nº 277/2014
09/06/2014 897 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 12/06/2014
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 1508/2012
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15380/2012
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 1226/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2014 12:35 DP  
31/07/2014 13:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1090/2014 -
30/07/2014 10:29 DEX Informação nº 5147/2014 -
29/07/2014 17:12 GCDA  
29/07/2014 16:17 DCM  
09/07/2014 16:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1497/2014 -
07/07/2014 16:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1591/2014 -
16/06/2014 15:36 STP  
22/05/2014 17:40 GCDA  
22/05/2014 14:03 STP Certidão de Sessão nº 342/2014 -
22/04/2014 13:51 GCILB  
22/04/2014 11:40 STP Certidão de Sessão nº 262/2014 -
28/03/2014 09:24 GCDA  
27/03/2014 17:22 STP Certidão de Sessão nº 183/2014 -
28/11/2013 11:35 GCDA  
04/11/2013 14:09 SMPjTC Parecer nº 18854/2013 - não provimento Recurso de Revista. Município de Astorga. Exercício de 2009. Acórdão nº 322/12 - Primeira Câmara, que emitiu Parecer Prévio pela irregularidade das contas do Executivo em razão do resultado deficitário das fontes não vinculadas. Pelo não provimento.
06/12/2012 16:32 DCM Instrução nº 4110/2013 - MUNICÍPIO DE ASTORGA: Prestação de Contas de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 322/12 - Primeira Câmara.
04/12/2012 08:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1508/2012 -
19/10/2012 14:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 2597/2012 -
17/10/2012 20:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1226/2012 -
17/10/2012 10:37 DP Informação nº 10511/2012 -
17/10/2012 10:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15380/2012 -

Voltar a Consulta